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Crise econômica do novo coronavírus: como o governo e os bancos estão reagindo

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Crise econômica do novo coronavírus: como o governo e os bancos estão reagindo


Ao início do ano de 2020, era muito difícil prever ou sequer imaginar que o planeta enfrentaria uma pandemia como a que estamos enfrentando no momento, muito menos a crise econômica que a seguiria. O novo coronavírus já representa, no Brasil, 46.510 mortes (até 17/06/2020 às 18h45, segundo o Ministério da Saúde) e mais de 950 mil casos confirmados. 

A facilidade de proliferação desse vírus foi o que levantou a necessidade da instituição de medidas de isolamento social, a fim de conter seu avanço e conseguir controlá-lo diante de um sistema de saúde enxuto e com baixo investimento.

Nesse cenário, os impactos em uma economia ainda retraída aumentaram, gerando uma crise econômica onde a maioria dos efeitos foram sentidos com maior força pelas médias e pequenas empresas, trabalhadores autônomos, informais e pelos desempregados. 

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Assim, tornou-se importante a participação da máquina pública para diminuir os efeitos dessa crise econômica e conseguir ajudar as empresas e pessoas que estavam sendo impactadas por esse cenário. 

Nesse sentido, algumas medidas foram tomadas pelo governo, com diferentes intenções e impactos. As propostas de auxílio nesse período, por exemplo, atingem desde o cidadão até o grande empresário, através de empréstimos, facilidades de créditos, auxílios emergenciais, dentre outros. 

As medidas dividem-se em Medidas de complemento de renda familiar, Medidas de manutenção de emprego e Medidas de auxílio financeiro a empresas. Ao tratarmos das medidas de auxílio financeiro às empresas, consideramos algumas medidas globais, independente do porte das empresas

Medidas Globais:

  • Redução da Taxa Selic para 3,75% ao ano
  • Alteração dos vencimentos:
    • Competências 03, 04 e 05 do valor de imposto devido (Simples Nacional) para os dias 20/10, 20/11 e 20/12, respectivamente.
    • Competências 03 e 04 da contribuição previdenciária patronal para as seguintes datas: 20/08 e 20/10, respectivamente, com ausência de multas e juros
    • Competências 03 e 04 da contribuição ao PIS/COFINS para as seguintes datas: 25/08 e 25/10, respectivamente, com ausência de multas e juros
  • Financiamento de salários (até 2 salários mínimos por trabalhador por mês) para empresas a juros de 3,75% ao ano, 6 meses de carência e 36 meses para pagar o empréstimo. Requisitos: empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões e não ter demissões por 2 meses. 
  • Alteração do prazo final de entrega:
    • DCTF (Débitos e Créditos tributários federais) das competências 02,03 e 04 até o dia 21/07/2020 com ausência de multas e juros
    • EFD (Escrituração fiscal digital) das competências 02,03 e 04 até o dia 14/07/2020 com ausência de multas e juros
    • DEFIS (Declaração de informações socioeconômicas e fiscais anual) até 30/06/2020
  • Suspensão e adiamento das cobranças promovidas pela união por 90 dias
  • Prorrogação por 90 dias de todas as Certidões Negativas de Débitos vigentes em 24/03/2020

 

Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), destinado a:

  • Micro e pequenas empresas, com faturamento de até R$4,8 milhões por ano
  • Novas companhias, com menos de um ano de funcionamento (o limite do empréstimo será de até metade do capital social ou de 30% da média do faturamento mensal)
  • O valor poderá ser dividido em até 36 parcelas. A taxa de juros anual máxima será igual à Taxa Selic (atualmente em 3,75% ao ano), acrescida de 1,25%.

Além disso, houve a simplificação e desburocratização dos critérios para a produção de EPI’s na luta contra o novo coronavírus e definição de procedimentos temporários para registro de medicamentos, produtos biológicos e produtos para diagnóstico in vitro, além da  mudança pós-registro para os dois primeiros .

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Todas as informações sobre medidas do governo foram retiradas do site oficial do Ministério da Economia: https://www.gov.br/economia/pt-br

Medidas dos bancos privados no combate à crise econômica 

Os bancos privados também entraram na lógica de auxílio nesse momento de pandemia e tomaram algumas medidas para ajudar pessoas e empresas a passarem por esse momento de uma forma menos difícil, principalmente com mais fôlego.

Sendo assim, essas ações são praticamente parecidas e estão inseridas na renegociação de dívidas e contratos de créditos já existente, buscando principalmente alongar as parcelas e tirar a necessidade de pagamentos nesses meses de pandemia sem alteração das taxas estabelecidas no contrato

Assim como no BNDES, o pedido de crédito nos bancos privados depende de negociação entre o banco e o cliente, e pode ser necessária a apresentação de um plano de negócios ou um plano de retorno de investimento.

Fonte: Sites oficiais dos bancos (https://banco.bradesco/html/classic/index.shtm ;

https://www.itau.com.br/ ;

https://www.santander.com.br/)

 

Itaú:

Renegociação de contratos com até seis anos para prazo final de pagamento de empréstimos e financiamentos. O banco também aumentou de 60 para 120 dias o prazo para prorrogação de parcelas de crédito pessoal. Neste caso, as parcelas seriam recalculadas e o primeiro pagamento pode ser feito em até 120 dias após fechada a renegociação.

No caso de pequenas e médias empresas, o alongamento de contrato de empréstimos pode ser feito por cinco anos e o prazo para prorrogação de parcelas chega até 180 dias, havendo a possibilidade de alongamento de prazo e carência de capital de giro, parcelamento das linhas de cheque especial e conta garantida.

Os contratos de créditos do Itaú são: Capital de giro, Cheque especial, Conta garantida, Antecipação de recebíveis, Empréstimo consignado, Aquisição de equipamentos e veículos, BNDES, Fiança, Crédito Rural, Crédito imediato e Crédito Imobiliário

Bradesco:

O Bradesco prorrogou em até 120 dias o pagamento das parcelas dos empréstimos e financiamentos.

Os contratos de crédito do Bradesco são: Capital de giro com e sem garantia, CDC outros bens e serviços, Financiamento de veículos, Microcrédito produtivo orientado, Reorganização financeira, Renegociação de dívidas, crédito consignado e crédito imobiliário

Santander:

O Banco Santander permitiu que seus clientes parcelem suas faturas de cartão de crédito em até 24 vezes, com 50% de descontos nos juros, que serão de até 4.99% ao mês para faturas fechadas com vencimento a partir de 15/04/2020 com 60 dias de carência.

Abertura de linha de crédito para donos de pequenos negócios que estão fechados devido à pandemia, com prazo de 20 anos e juros de 1% ao mês, mediante imóvel em garantia;

Os contratos de crédito do Santander são: Capital de giro, Fluxo de caixa, Antecipação de recebíveis, CDC, Renegociação de dívidas e Crédito de solução para fornecedores e clientes.

Além disso, os três bancos listados fazem parte de duas medidas do governo: Financiamento de salários e Benefício Emergencial (BEm) 

Novos negócios – BNDES

O BNDES é um banco voltado ao desenvolvimento de novos negócios, focado em investimentos em apoio a esses negócios. O processo de concessão de apoio realizado pelo banco divide-se em 2 grupos: 

  • Concessão de apoio financeiro em operações diretas (aquelas a partir de R$ 10 milhões, em que o risco de crédito é assumido pelo BNDES) e indiretas não automáticas (de forma geral em operações acima de R$ 10 milhões, em que o risco de crédito é assumido, total ou parcialmente, pelos agentes financeiros);
  • Concessão de apoio financeiro em operações indiretas automáticas (operações com valor menor ou igual a R$ 20 milhões, em que o risco de crédito é assumido pelos agentes financeiros).

Nessas concessões de maior valor, torna-se necessário apresentar um plano de negócios a ser avaliado pelo BNDES ou pelo agente financeiro para aprovar ou não o crédito (Análise de crédito). Planos de negócios são documentos detalhados sobre o funcionamento daquele negócio, com previsões de retorno financeiro e detalhamento de gastos necessários.

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